O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em operação conjunta com a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária, a Assistência Social e o Samu, interditou, na última sexta-feira, 18 de julho, um centro de reabilitação clandestino na localidade de Montes Claros, na zona rural do distrito de Ipoema. Três pessoas responsáveis pelo local foram presas em flagrante e conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Itabira.

Durante a fiscalização realizada no estabelecimento, que funcionava sem qualquer autorização dos órgãos competentes, foram identificadas graves violações aos direitos humanos e à legislação sanitária. Cerca de 50 internos eram mantidos contra a vontade no local em condições degradantes, sendo que alguns eram obrigados a dormir em baias destinadas a animais.

Além disso, conforme apurado, os responsáveis pela clínica davam aos pacientes um “coquetel de medicamentos” sedativos, conhecido no local como “Danoninho”, que os deixava em estado de letargia. Foram encontrados sinais evidentes de negligência, abuso, intoxicação e desidratação nos internos, cujas famílias pagavam aproximadamente R$ 2 mil mensais sem conhecimento das condições do local.

Um Inquérito Policial foi instaurado para apurar responsabilidades criminais.

Atendimento emergencial

Durante a operação, sete pacientes foram imediatamente encaminhadas ao Pronto-Socorro de Itabira. Com o apoio de quatro ambulâncias do Samu, todos os internos receberam avaliação médica emergencial. Os demais foram encaminhados para os familiares.

O MPMG e a Polícia Civil prosseguirão com as investigações para apurar a extensão do esquema criminoso e o possível envolvimento de outros indivíduos; para responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos por crimes como sequestro, cárcere privado, exercício ilegal da medicina, maus-tratos e associação criminosa; para identificar e contactar famílias dos internos oriundos do Vale do Aço e outros estados; para garantir atendimento adequado a todas as vítimas; e para prevenir situações similares por meio de fiscalização rigorosa.

De acordo com o promotor de Justiça Bruno Oliveira Muller, da 4ª Promotoria de Justiça de Itabira, a situação encontrada representa um verdadeiro cenário de terror e de grave violação aos direitos fundamentais e à dignidade humana. “Encontrar cerca de 50 pessoas em condições desumanas, dormindo em baias destinadas a animais, dopadas com medicamentos sedativos e mantidas em cárcere privado é absolutamente inaceitável. O Ministério Público não tolerará práticas criminosas que explorem o sofrimento de pessoas vulneráveis e suas famílias”, afirmou.

Bruno ainda destacou a importância de que as famílias façam pesquisas sérias dos locais para onde serão encaminhados seus familiares, em razão da existência de muitas comunidades irregulares.

Fonte: Acom / MPMG