O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de um homem a 17 anos e 9 meses de reclusão por estupro de uma adolescente no município de Itabira, na região Central do estado.
De acordo com a denúncia ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Itabira, o crime ocorreu por pelo menos duas vezes. O réu era pessoa de confiança da família e trocava mensagens de texto com a garota – à época com 12 anos.
O MPMG sustentou a autoria e a materialidade do crime, resultando na condenação do acusado à pena de reclusão, além do pagamento de indenização à vítima, devido aos danos pessoais e individuais causados a ela.
A sentença ressalta que os crimes de natureza sexual são, geralmente, cometidos na clandestinidade, longe da presença de testemunhas. E que, nesses casos, a palavra da vítima, quando firme e coerente, ganha importância especial, devendo ser valorada de forma singular na formação do convencimento do julgador, principalmente quando encontra respaldo em outros meios de prova.
Fonte: Acom / MPMG