Um relatório produzido para auxiliar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Itabira revelou possíveis irregularidades em contratos firmados pela Itaurb. O documento aponta possíveis indícios de superfaturamento em dois contratos de prestação de serviços.

O primeiro contrato, com vigência inicial de 60 dias e valor de R$ 540.000,00, foi aditado cinco vezes, chegando a um valor final de R$ 3.240.000,00 e duração de 12 meses. Logo após seu término, a Itaurb firmou um novo contrato com o mesmo objeto, mas com valor final de R$ 5.358.585,00.

A suspeita de superfaturamento surgiu da comparação dos preços unitários de serviços idênticos nos dois contratos. O serviço de poda de árvores, por exemplo, custava R$ 432,00 no primeiro contrato e R$ 182,58 no segundo, uma diferença de 137%. O serviço de roçada e capina também apresentou uma diferença significativa, de 167%.

O relatório aponta ainda que o primeiro contrato pode ter sido direcionado, já que apenas uma empresa apresentou proposta válida. No segundo contrato, houve maior participação, mas a mesma empresa venceu novamente, com uma proposta significativamente inferior ao valor estimado pela Itaurb.

O relatório também mencionou irregularidades em um contrato com uma outra empresa para serviços em uma estação de tratamento de água, sem licitação e sem contrato formal, apenas com uma ordem de serviço no valor de R$ 352.069,00. A data de emissão das notas fiscais indicam que o serviço foi prestado em apenas cinco dias.

A empresa, com um capital social de R$ 15 mil, faturou em cinco dias o equivalente a 23 vezes o valor. “A contratação direta, baseada no art. 29 da Lei 13.303/2016, não apresentou elementos que justificassem a dispensa de licitação”, diz o documento.

Além disso, a consultoria não foi identificou o pagamento da Itaurb, indicando que a empresa pública pode ter assumido uma obrigação da autarquia Saae sem ter recebido pelos serviços.

O Notícias Uai tentou contato com a Prefeitura Municipal, responsável pela administração da Itaurb, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto, por meio do endereço eletrônico noticiasuai@gmail.com , para posicionamento.