O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Lima Duarte, distante cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora, para que sejam cancelados os shows de Israel e Rodolfo, Jorge e Mateus, Mumuzinho e Alemão do Forró. Os artistas estão na programação da 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro, marcada para ocorrer entre 19 e 22 de setembro.
Conforme o MPMG, todos os shows iriam custar mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos de Lima Duarte, sendo R$ 380 mil para o show da dupla Israel e Rodolfo, R$ 195 mil para Mumuzinho, R$ 175 mil para Alemão do Forró, além de R$ 806 mil para Jorge e Mateus. Diante dos valores, instaurou-se um inquérito civil público onde, de acordo com o órgão, foi constatada “total desproporção entre tais gastos e as previsões orçamentárias para despesas essenciais do Município em todo o ano de 2024”.
Como exemplificado pelo MPMG, os valores a serem gastos com as apresentações musicais corresponderiam a 42% das despesas no ano de 2024, até o dia 31 de maio, voltadas ao patrimônio artístico e cultural da cidade. Além disso, os valores também representam, entre outros pontos, 60% a mais em relação às mesmas despesas realizadas no ano de 2023 para a realização do mesmo evento.
“Como visto, não faz o menor sentido que, em ano eleitoral, o Município desembolse valores tão altos para a contratação de shows artísticos, fazendo valer, na prática, a máxima do ‘pão e circo’, em detrimento de outros serviços essenciais necessitados pela sua população”, destaca o promotor Madson da Cunha Mouta, autor da ação civil, nos fundamentos jurídicos do documento, ao qual a Tribuna teve acesso.
A solicitação do MPMG propõe que o Município suspenda os contratos firmados com os artistas, além de impor que Lima Duarte não realize pagamentos ou transfira recursos para o custeio das apresentações previstas para a 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro “que ultrapasse a média dos valores gastos para o mesmo fim nos anos de 2022 e 2023, sob pena de multa equivalente ao valor dos contratos”.
