O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a sentença que absolveu Samarco, Vale, BHP e os demais réus acusados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O órgão questionou o argumento defendido pela juíza federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, responsável pela absolvição, de que as provas apresentadas não responderam quais condutas individuais contribuíram para a tragédia.

O procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que assinou o recurso, alegou que grandes crimes ambientais não ocorrem pela conduta de uma única pessoa, mas sim pela atuação de uma complexa estrutura organizacional.

“É com este paradigma que deve ser analisada a responsabilidade individual nos delitos praticados no seio de grandes empresas, de estrutura complexa, como a Samarco, buscando identificar as pessoas naturais que falharam em suas competências permitindo o rompimento da barragem de Fundão”, diz um trecho do recurso.

Na avaliação do procurador, o MPF comprovou que as omissões de todos os réus aumentaram o risco da operação da barragem, como a não realização de estudos de suscetibilidade à liquefação, o aparecimento de trincas e a não retificação do eixo de um dos diques da barragem, recomendada por especialistas.

“A paralisação ou desativação da barragem tão logo quando percebidos seus problemas estruturais (ou mesmo a retificação do eixo e a construção de uma berma mais robusta, calculada a partir de metodologia que considera a condição não drenada, como sugere a sentença) evitaria ou mitigaria, com uma probabilidade próxima da certeza, o resultado, ou ao menos, o adiaria”, diz outro trecho do recurso.
O MPF pediu a reforma da sentença e a condenação de todos os réus – as três mineradoras, a consultoria VogBR, que atestou a estabilidade da barragem, e seis executivos e técnicos.

Em nota, a Samarco afirmou que “a decisão da Justiça Federal brasileira reflete a defesa e os fatos apresentados no processo e confirma que a empresa sempre agiu de acordo com a legislação vigente”.

A Vale disse que a decisão da Justiça Federal “reforça que a empresa atuou dentro da legalidade e com respeito às normas ambientais”.

A BHP não vai comentar o recurso.

 

 

Fonte: g1 Minas