O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizam no dia 1º de fevereiro reunião com pessoas atingidas pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão para discutir o Programa de Transferência de Renda (PTR).

Também participaram das discussões integrantes das Assessorias Técnicas Independentes da Bacia do Paraopeba e da Associação dos Familiares de Vítimas e atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (Avabrum) da mineradora Vale.

Durante o encontro, representantes da FGV apresentaram números do Programa de Transferência de Renda e responderam questionamentos feitos em reuniões anteriores realizadas pelo MPMG nos locais atingidos. As novas perguntas dos participantes também foram respondidas por representantes do MPMG, da DPE e do MPF. Os encaminhamentos construídos durante a reunião foram lidos ao final do encontro para os participantes.

Esse diálogo é importante, segundo os idealizadores das reuniões, para aproximar as instituições de Justiça e a população atingida, levando informações sobre a execução do acordo e do processo judicial que tratam do assunto. Outro objetivo é o de promover a escuta das comunidades sobre demandas existentes, como aquelas relacionadas ao PTR. Participaram do evento pessoas atingidas de todas as regiões, tanto de forma presencial quanto virtual, com apoio das respectivas Assessorias Técnicas.

O Programa de Transferência de Renda (PTR) é destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, previsto no Anexo I.2 do acordo judicial firmado para solucionar o Pagamento Emergencial até então realizado pela mineradora Vale.

Para a implantação do PTR, foi feita consulta pública e lançado edital de chamamento público, em 16 de junho de 2021, no qual foram expressos parâmetros de execução do programa e selecionada a Fundação Getúlio Vargas para a gestão do PTR.

Informações atualizadas sobre o Programa de Transferência de Renda podem ser obtidas por meio do site da Fundação Getúlio Vargas: https://ptr.fgv.br/transparencia.

Fonte: Acom / MPMG