O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a mineradora Vale na “lista suja” do trabalho escravo. A medida é resultado de uma ação fiscal, realizada em 2015, que constatou responsabilidade da mineradora pela submissão de 309 trabalhadores a condições análogas a de escravos em Itabirito.
O alvo da fiscalização realizada em 2015 foi a empresa Ouro Verde, que prestava serviços de transporte de produtos acabados para a Vale, entre a mina de Itabirito e os terminais ferroviários de Congonhas.
A fiscalização resultou na lavratura de auto de infração contra a Vale por irregularidades como condições de higiene inadequadas, violação a normas de segurança e jornadas excessivas, além da adoção de práticas análogas a trabalho escravo.
Posicionamento da Vale
O Notícias Uai entrou em contato com a Vale, que avaliou como “incorreta” a inclusão. Leia a nota na íntegra:
“Vale esclarece sobre inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego
A Vale informa que tomou conhecimento, na noite de 6 de junho, da sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa esclarece que a sua inclusão é incorreta, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro.
Conforme indicado no Formulário de Referência da Vale, em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério. Após referida inspeção, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas. Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora.
A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva. A Companhia reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, e continuará a colaborar ativamente com as autoridades
competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema.”
*Fotos: Cosme Ferreira / Notícias Uai
