A empresa “Itabiriçu Nacional de Pesquisa Mineral Ltda.” entrou com um processo em um tribunal dos Estados Unidos da América contra várias gigantes da indústria siderúrgica em um caso que envolve o minério de ferro extraído em Itabira. A informação foi divulgada pelo portal americano PR Newswire.

Segundo a reportagem do site, a ação alega que os réus conspiraram para converter, transportar e vender ilegalmente mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro de baixo teor pertencentes por direito a “Itabiriçu”. De acordo com o documento obtido pelo portal PR Newswire, as empresas Voestalpine Texas, LLC e a Voestalpine US Holding LLC compraram o minério da Vale SA por um valor estimado em bilhões de dólares. A ação descreve que o minério de ferro foi importado pelo porto da cidade americana de Corpus Christi, processado na fábrica da Voestalpine e depois embarcado para todo o mundo através do porto.

“A ação movida no condado de Nueces inclui ações legais de conversão e interferência ilícita contra os réus, incluindo a ArcelorMittal Texas HBI LLC e a ArcelorMittal Texas HBI Holdings LLC, subsidiárias da ArcelorMittal SA”, diz trecho da notícia.

A disputa decorre de tentativas de longa data da Itabiriçu de obter acesso, apesar das objeções da Vale, a uma área do Complexo de Mineração de Itabira. A região consiste em uma enorme área cheia de água que armazena rejeitos, que são resíduos minerais produzidos pelas operações de mineração. A empresa Itabiriçu é pioneira na adoção de tecnologia de reprocessamento que permite a extração de ferro de alta qualidade de materiais considerados tóxicos e inutilizáveis.

De acordo com a reportagem do site americano, em setembro de 2023, um tribunal brasileiro confirmou a propriedade da empresa sobre os rejeitos e seu direito de acesso à região e a permissão para iniciar os esforços de reprocessamento. Estes esforços reduziriam enormemente os riscos ambientais e sociais para a região associados ao armazenamento dos rejeitos. As operações de mineração da Vale têm sido associadas a pelo menos duas falhas catastróficas em barragens de rejeitos, uma em janeiro de 2019 que matou pelo menos 270 pessoas e a outra em dezembro de 2015, que matou pelo menos 19 pessoas.

Porém, de acordo com a ação, antes daquela decisão de setembro a Vale extraía rejeitos de ferro pertencentes à Itabiriçu, vendia-os aos compradores no Texas e enviava a matéria-prima para reprocessamento pelas entidades texanas. A Vale admitiu em documentos judiciais brasileiros que a venda ocorreu, e os manifestos de embarque confirmam a entrega ao condado de Nueces, conforme relatado pelo site.

“Esta é talvez uma das conversões mais descaradas e deliberadas já ocorridas na indústria de mineração”, diz Michael K. Hurst, de Lynn Pinker Hurst & Schwegmann, advogado da Itabiriçu, em entrevista ao PR Newswire. “A Vale e seus co-conspiradores ganharam bilhões de dólares com a venda de matérias-primas que pertencem por direito ao nosso cliente, e as evidências apoiam plenamente essas alegações.”

Posicionamento das empresas

O Notícias Uai entrou em contato com a Vale. A mineradora enviou a seguinte nota: “A Vale não comenta ações judiciais em curso. A despeito disso, a Companhia reitera que todo o material foi aproveitado de forma regular, não havendo que se falar em lavra ilegal. A propriedade da Vale sobre o material já foi, inclusive, confirmada pela Agência Reguladora competente e em decisão judicial no Brasil”.

A empresa Itabiriçu não respondeu ao contato do Notícias Uai até o fechamento desta reportagem. O portal deixa o espaço aberto, através do endereço eletrônico noticiasuai@gmail.com, para quaisquer dos citados que queiram se manifestar.