A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou na noite desta segunda, 24 de novembro, a 19ª Reunião Ordinária de 2025. Funcionários da Sede do Legislativo Municipal, imprensa e público geral acompanharam o encontro no Plenário da Casa. A reunião foi transmitida ao vivo pelo Youtube da Câmara.

Após a chamada inicial e leitura da ata da sessão anterior, teve início o tempo de fala dos vereadores na Tribuna. Discursaram o Presidente, Marlon Tulio, o Secretário da Casa, Marcio Amancio (Marcinho do Bamba); e os vereadores: Diego Ribeiro; Flávio Silva (Flavinho Terra Branca); e Marcos Bicalho (Kito). Foram destacadas ações de celebração à Consciência Negra, como o Festival Ayeye, realizado pelo Movimento Negro do município e a 13ª edição do Cidadão Legal, realizado pela Câmara Municipal.

Foram aprovadas 72 indicações em bloco. Confira o extrato no link a seguir:

https://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/arquivo/download/3513/categoria/10006/extrato_de_indicacoes_19_reuniao_ordinaria_2025

Na sequência receberam aprovações, cinco moções de aplausos e três projetos. Confira a íntegra das pautas.

Moções Aprovadas:

Moção de Aplausos nº 15/2025, para reconhecimento à são-gonçalense Ana Laura Sena Novaes, estudante da Escola CESGRA, do 7º ano, pela conquista do 1º lugar e medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências. Autoria do Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca).

Moção de Aplausos nº 16/2025, para homenagem aos estudantes da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, que se destacaram com excelência na Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa, conquistando medalhas e honrarias. Autoria do Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca).

Moção de Aplausos nº 17/2025, aos 14 representantes de São Gonçalo do Rio Abaixo, ganhadores das medalhas de ouro, prata e bronze, que participaram do encerramento da Federação Mineira de Judô – FMJ. Moção de Aplausos nº 18/2025, aos ganhadores de São Gonçalo nos Jogos Abertos da Juventude (JOJU) 2025, em Santa Maria de Itabira. Autoria do Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca).

Moção de Aplausos nº 18/2025, em reconhecimento ao excelente desempenho dos 11 estudantes da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, que representaram sua instituição de ensino, na Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) e conquistaram a medalha de bronze na importante competição nacional. Autoria do Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca).

Moção de Aplausos n° 19/2025, que homenageia ao desempenho dos estudantes da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, que se destacaram na Olimpíada do Tesouro Direto da Educação Financeira (OLITEF), conquistando medalha de bronze na competição. Autoria do Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca).

 

Projetos aprovados:

Projeto de Lei n°32/2025, que autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, as despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAESGRA e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

O projeto permite que o município arque, até o final do exercício de 2027, com as despesas do SAAESGRA. Durante esse período, a autarquia poderá organizar sua contabilidade, com a implementação de tarifas, se tornando assim, autossuficiente.

Projeto de Lei nº34/2025, que institui o programa Prosperar como política municipal de emprego e renda no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

O programa promove a intermediação da mão de obra entre empregados e empregadores. O processo contará com a captação e divulgação de vagas de emprego no município, realizando cadastro e orientação no acesso às vagas permanentes, temporárias, de aprendizagem ou estágio. A adesão das empresas ao programa Prosperar será obrigatória para novas concessões ou incentivos econômicos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico será responsável pelo processo.

Projeto de Lei n°36/2025, que autoriza o Município de São Gonçalo de Rio Abaixo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

A finalidade da parceria é prover o pagamento de tarifas, manutenção do imóvel, reparos, serviços de conservação, limpeza das dependências do quartel, fornecimento de materiais de escritório, informática, produtos de limpeza, entre outros, garantindo o bom funcionamento do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 

A próxima Sessão Ordinária da Câmara acontecerá no dia 04 de dezembro.