*Reportagem de Pedro Canário / UOL
O governo Lula (PT) indicou um ex-executivo da Vale e representante de mineradoras para ser diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), agência reguladora da atividade minerária no Brasil.
José Fernando de Mendonça Gomes Junior foi indicado pela Presidência da República em 16 de dezembro, num pacote de 17 indicações para nove agências reguladoras. Ele deve ser sabatinado pela Comissão de Serviços e Infraestrutura, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-TO). O encontro ainda não tem data.
Se aprovado, ele ficará no lugar do ex-diretor Guilherme Santana Lopes Gomes, cujo mandato terminou em setembro de 2024. Ele integrará o colegiado de cinco diretores que decide sobre os pedidos de autorização para mineração, edita regras para o setor e julga recursos contra multas, entre outras funções.
José Fernando Gomes é ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Desde 2023, ele preside a estatal de mineração do estado, a Cosanpa. Também foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará entre 2021 e 2023.
Antes de ir para o governo, Gomes foi, de 2006 a 2021, gerente de relações governamentais da Vale no Pará e no Maranhão. No Pará, a Vale explora minério de ferro, níquel e cobre. No terceiro trimestre do ano passado, a companhia teve receita líquida de R$ 6,2 bilhões na exportação de minério de ferro e R$ 1,5 bilhão com níquel e cobre, considerados pela empresa “metais para transição energética”.
As atividades de cobre e níquel da Vale no Pará chegaram a ser suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente do estado em fevereiro de 2024. O órgão viu problemas em relatórios ambientais. Os trabalhos foram retomados em outubro após acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Procurados pelo UOL, Gomes e o governo do Pará afirmaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que esse é um assunto do governo federal, e por isso não se pronunciarão. A Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia não responderam aos pedidos de pronunciamento até a publicação da reportagem.
