Representantes do Brasil e do Canadá discutiram novas possibilidades de cooperação no setor mineral durante reunião realizada nesta terça-feira (8/9), na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM). O encontro reuniu integrantes da ANM, do Natural Resources Canada (NRCan) e da Embaixada do Canadá para tratar de minerais críticos e estratégicos, inovação, capacitação técnica e aperfeiçoamento regulatório.
A reunião teve como objetivo identificar ações concretas de cooperação bilateral, especialmente diante da futura formalização do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o governo canadense.
O diretor adjunto para a América Latina e Promoção de Exportações (Mineração) do NRCan, Tomas Lopez Cabanillas, afirmou que o Brasil está entre os cinco países prioritários do Canadá na América Latina e no Caribe para o setor mineral, ao lado de Chile, Peru, México e Argentina. Segundo ele, há espaço para ampliar a parceria em áreas como governança, inovação, segurança, padrões ambientais e diversificação comercial.
Apesar de o Memorando de Entendimento ainda não ter sido assinado, os países já realizaram atividades conjuntas em 2026, incluindo capacitações presenciais e virtuais, algumas delas em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Entre os principais assuntos esteve a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei nº 2.780/2024. Os representantes canadenses buscaram compreender os possíveis impactos da proposta sobre as competências da ANM e os processos regulatórios do setor.
A relação entre mineração e comunidades indígenas também entrou na pauta. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, demonstrou interesse nos modelos canadenses de consulta e compartilhamento de benefícios. Os representantes do NRCan explicaram que muitos projetos minerais no Canadá estão próximos ou dentro de territórios tradicionais, exigindo diálogo permanente. Atualmente, existem cerca de 500 acordos de benefícios econômicos entre empresas privadas e comunidades indígenas no país, além de programas de capacitação e ampliação da participação dessas populações na cadeia mineral.
A agenda técnica incluiu ainda possíveis intercâmbios regulatórios. A Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação manifestou interesse na experiência de Quebec com a divisão de áreas minerárias em quadrículas. Já a Superintendência de Outorga de Títulos Minerários destacou o potencial do benchmarking regulatório para aprimorar procedimentos da ANM. Como próximo passo, foi sugerida a realização de um webinar técnico.
A inovação também foi discutida. A Embaixada do Canadá apresentou informações sobre um Fórum de Inovação previsto para o próximo ano e tratou da participação da ANM. A Agência destacou iniciativas em ciência, tecnologia e inovação e afirmou que a área integra suas competências institucionais e deverá ganhar importância com a futura Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Ao final, Brasil e Canadá reafirmaram o interesse em ampliar a cooperação, com foco em capacitação, inovação e boas práticas regulatórias. As instituições também concordaram em manter o diálogo para identificar novas oportunidades de trabalho conjunto e fortalecer o intercâmbio de conhecimentos no setor mineral.
