A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizará na próxima terça-feira, 16 de setembro, uma nova Reunião de Comissões. O encontro acontecerá a partir de 14h, no Plenário da Sede do Legislativo Municipal. Dois projetos foram lidos na última Reunião Ordinária e encaminhados para análises das Comissões Permanentes da Câmara. As pautas são:

Projeto de Lei n° 29/2025 que, dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG para os Exercícios Financeiros de 2026 a 2029, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 30/2025 que, estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG para o Exercício Financeiro de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

As seguintes comissões ficarão responsáveis pelas análises: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; Política Urbana e Rural, de Habitação e de Serviços Públicos; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.

O Plano Plurianual (PPA) estabelece o orçamento do município para o próximo quadriênio, entre 2026 a 2029, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) estipula a receita e despesa de São Gonçalo do Rio Abaixo para o ano de 2026.

 

Fonte e foto: Acom / CMSGRA