A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo enviou nota ao Notícias Uai [confira na íntegra ao final do texto] e disse que o Portal da Transparência “está em pleno funcionamento, sem apresentar quaisquer instabilidades”. Durante esta segunda-feira, 11 de novembro, a reportagem tentou acessar o portal por diversas vezes e constatou enorme instabilidade e lentidão da plataforma.
De acordo com fontes, a lentidão e a instabilidade do portal não são novidades. Após a matéria do Notícias Uai, o problema aparentemente foi corrigido e o acesso ao site está normalizado, conforme constatado nesta terça-feira (12/11). O endereço eletrônico destinado para que os cidadãos fiscalizem os gastos públicos da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo deve ser atualizado e disponível para todo contribuinte, conforme a lei federal n.º 12.527/11.
Leia na íntegra o posicionamento da CMSGRA:
“A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em resposta à matéria publicada, esclarece que o Portal da Transparência está em pleno funcionamento, sem apresentar quaisquer instabilidades. E não há registro em nossa Ouvidoria de dificuldades de acesso aos dados. Após uma série de testes, comprovamos que a plataforma opera normalmente, em consonância com a nossa responsabilidade de manter as informações atualizadas e acessíveis em tempo real, integradas à plataforma Gov.
O Legislativo reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. O presidente da Câmara, vereador Diego Ribeiro, tem como uma de suas prioridades o acesso público às contas, pois acredita que a transparência e o controle social são essenciais para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo. E isso se consolida desde o início de sua gestão.
Uma de suas primeiras ações foi a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), além do e-Prevenção, seguindo rigorosamente as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Este compromisso está em total conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11) e a Lei Complementar n.º 131/09, cujas exigências são integralmente cumpridas por esta Casa Legislativa.
Reforçamos que a Câmara trabalha em prol da população e com responsabilidade no uso do dinheiro público. Os dados fiscais são publicados em tempo real para garantir que qualquer cidadão tenha acesso imediato e confiável às informações. O presidente Diego Ribeiro valoriza e defende o uso responsável dos recursos públicos, estando sempre aberto ao diálogo com a comunidade.
A Câmara lamenta profundamente a forma com que o site “Notícias Uai” abordou a situação, uma vez que publicou acusações infundadas, sem verificar a veracidade das informações ou buscar esclarecimentos diretamente conosco. Em uma democracia, a transparência exige responsabilidade também da imprensa, que tem o papel essencial de buscar e divulgar informações corretas, evitando desinformação que possa afetar a confiança da população.”