A Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e a Vigilância Sanitária realizaram diligência de fiscalização em uma clínica localizada na comunidade de Laranjeiras, em Ipoema – distrito de Itabira. O fato aconteceu nesta segunda-feira, 22 de maio, após informações de irregularidades no local.
Segundo informações, após a análise da documentação e demais particularidades de funcionamento da clínica, a Vigilância Sanitária constatou a falta de cumprimento de normas regulamentares e interditou o estabelecimento.
Além dos agentes da Vigilância Sanitária, a diligência contou com a atuação do delegado Diogo Luna e do promotor Bruno Muller. Analistas, investigadores e escrivães da Polícia Civil também participaram da operação.
De acordo com a Polícia Civil, foi constatado que alguns internos estavam de forma involuntária na clínica, contrariando a Lei 10.216/01. Os pacientes informaram aos investigadores que foram levados à força para a instituição e que estavam ali contra a própria vontade. Dessa forma, a mulher responsável pela clínica foi presa em flagrante.
“A conduzida, além de ignorar os requisitos definidos pela legislação que trata das condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas, privou as vítimas de sua liberdade mediante cárcere privado, haja vista que os mantiveram internados no referido estabelecimento por mais de quinze dias, contra a vontade, e, ainda, sem que a clínica fosse autorizada a realizar referida modalidade de internação”, ressaltou o delegado Diogo Luna.
A mulher foi presa e encaminhada ao Sistema Prisional.
*Com informações: Acom / PCMG