O dono de uma empresa que presta serviço de desentupidora em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi condenado a 34 anos de prisão por crimes contra as relações de consumo, extorsão e ameaça de morte, e terá de indenizar vítimas que sofreram prejuízos ao contratar os serviços, que, somados, chegam a R$ 37 mil.
De acordo com o Ministério Público, quando chamado à casa dos consumidores para fazer orçamentos de serviços da área hidráulica, o proprietário da empresa constrangia os clientes a pagar valores muito elevados e diferentes do informado e acordado previamente.
De acordo com decisão judicial, ele induzia o consumidor em erro por falta de transparência ou afirmações falsas e enganosas sobre o serviço com o objetivo de obter vantagem econômica indevida. A ação judicial conta com nove fatos que ocorreram em diversos municípios da região metropolitana de BH.
A um dos consumidores que solicitou orçamento para reparo em uma torneira, o proprietário da Pacto Desentupidora disse que seria necessário um jato de pressão para desentupimento da caixa d’água e que custaria R$ 300 por jato, sem especificar a quantidade. Depois de menos de uma hora de trabalho, o condenado comunicou que o serviço ficaria em R$ 10 mil, pois tinham sido necessários vários jatos.
Conforme relatos de consumidores, o proprietário da Desentupidora vinha acompanhado de outros funcionários homens e amedrontava as vítimas com ameaça verbal ou velada, como insistir no pagamento, esperar no interior da casa das vítimas e se aproveitar de vulnerabilidades (idoso, mulher grávida, pessoa sozinha, entre outros). Dessa forma, as vítimas acabavam pagando o valor indevido pois temiam pela sua integridade física e de sua família. Segundo informa a decisão judicial, o condenado chegou a dizer a um dos consumidores que bombardearia a casa se o pagamento não fosse feito.
As contas bancárias do condenado e da empresa já estão bloqueadas para a indenização das vítimas. Além dos 34 anos de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, o proprietário da empresa, que já está preso, também foi condenado a 4 anos de detenção e 159 dias-multa.
As informações são do MPMG.