Uma denúncia feita pelo vereador Neidson Freitas (MDB) na 5° reunião ordinária da Câmara de Vereadores pode chamar a atenção das autoridades e virar caso de polícia.
Neidson mostrou vários documentos envolvendo empresas que prestaram serviços nos eventos do Museu do Tropeiro e também do distrito de Senhora do Carmo.
Segundo o parlamentar, as empresas fizeram um “conluio” para fraudar as licitações em Itabira e o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a milhões de reais.
Toda documentação mostrada pelo vereador Neidson mostra ligações de tempo nas emissões dos documentos e até sobrenome dos partícipes.
O legislador disse que já protocolou toda denúncia no Ministério Público e também no Tribunal de Contas.
O vereador Sidney do Salão (PTB) falou que toda denúncia de Neidson abre um leque para investigar as empresas do irmão do secretário Flávio Pena, que ganhou contratos milionários na cidade de Itabira.
O vereador Neidson rotulou as denúncias como “farra dos convites” e lembrou que em outros estados “sobrou cadeia para vários autores envolvidos”.
“Os dois eventos possuem características idênticas, realizados tradicionalmente todos os anos, além do revezamento entre as duas empresas, sendo que a Nossa Senhoras das Produções Ltda., ganhou o convite 002/2022, para realizar a festa do Museu no distrito de Ipoema, em maio/2022 – com valor de R$ 172.014,19 e a empresa Nossa Produtora Ltda., ganhou o convite 004/2022, para realizar a festa no distrito de Senhora do Carmo, em julho/2022 – com valor de R$ 172.000,00”, afirmou o parlamentar.
“A Lei 8666/93, diz que para os serviços contratados, o limite na modalidade convite é de R$ 176.00,00, sendo que a soma dos valores, superam em muito esse limite, os dois processos somam R$ 344.014,19, fica claramente demonstrado, que o fracionamento visou atender os interesses das empresas em detrimentos aos interesses públicos, ignorando a possibilidade de realizar uma licitação, adotando uma modalidade mais ampla, e obter melhores resultados e economia para o poder público”, concluiu Neidson.