Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) entre os dias 21 e 23 de julho fiscalizou postos de combustíveis em diferentes municípios do estado, com destaque para Itabira e João Monlevade, na região Central. Ao todo, 36 estabelecimentos foram vistoriados durante a ação, que terminou com 15 autuações e a interdição cautelar de três bicos de abastecimento por vício de quantidade, irregularidade que faz com que o consumidor receba um volume de combustível inferior ao indicado na bomba.

Em Itabira, quatro postos passaram por fiscalização. Em dois deles, os agentes identificaram vício de quantidade, o que levou à interdição cautelar de um bico de abastecimento em cada estabelecimento. Durante a operação, também foi constatada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina.

Já em João Monlevade, os dois postos inspecionados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram qualquer irregularidade durante a fiscalização.

A operação também passou por municípios do Campo das Vertentes. Em São João del-Rei, 22 postos foram vistoriados, sendo que 12 acabaram autuados por irregularidades relacionadas ao dever de informação e ao cumprimento das normas do setor. Entre os problemas encontrados estavam alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com o visor embaçado, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos e omissão do valor da gasolina aditivada na placa de divulgação.

Em Entre Rios de Minas, cinco postos foram fiscalizados. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado cautelarmente por apresentar vício de quantidade. Outros três estabelecimentos, classificados como empresas de pequeno porte, receberam fiscalização orientadora, modalidade de caráter educativo voltada a pequenos negócios, sem aplicação de sanções. No município, também foram identificadas irregularidades como ausência de placa de preços na entrada do posto, falta da informação sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina e termodensímetros com informações de funcionamento apagadas.

Em Resende Costa, a fiscalização alcançou três postos de combustíveis. Um deles recebeu fiscalização orientadora por ser empresa de pequeno porte. A principal irregularidade constatada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.

Segundo o Procon-MPMG, as ações fazem parte do trabalho permanente de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, ampliar a transparência nas relações de consumo e combater práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.