Em solenidade realizada na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nesta quinta-feira (7), foi assinado um acordo coletivo entre a Vale e o Sindicato Metabase de Itabira e Região que estabelece a jornada de 40 horas semanais e extingue definitivamente a escala 6×1 em todas as unidades da mineradora.
A decisão, considerada histórica, contou com a presença de dirigentes sindicais, representantes da empresa e autoridades do Ministério do Trabalho. Com a negociação trabalhista, fica antecipado o regime administrativo 5×2 e definido que os turnos de revezamento não poderão ultrapassar 40 horas semanais, salvo nos casos de horas extras devidamente compensadas conforme previsto em acordo coletivo.
Protagonismo sindical
André Viana, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região – e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, reforçou o papel de vanguarda da negociação trabalhista. Segundo ele, com o acordo fica consolidada a jornada de trabalho de 40 horas semanais, que certamente servirá de referência para outras empresas.
“A força da negociação coletiva demonstra que o negociado pode prevalecer sobre o legislado, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou, sublinhando que o acordo consolida um direito consuetudinário na relação trabalhista com a Vale.
Metabase reafirma papel de vanguarda
André Viana lembrou que, um ano antes da pandemia de Covid-19, o sindicato já havia incluído em acordo coletivo uma cláusula de home office, sem imaginar que a medida se tornaria essencial para preservar empregos durante a crise sanitária.
“Também conquistamos a licença-paternidade de 30 dias, quando a lei previa apenas 20. E desde o ano passado já aplicamos a NR-1 na empresa, mesmo antes de sua obrigatoriedade entrar em vigor. São pautas que muitas vezes extrapolam o Congresso positivamente, definidas pela força da negociação coletiva”, destacou Viana.
Com este histórico de conquistas, o Metabase de Itabira reafirma sua posição de liderança sindical e de antecipação de pautas que moldam o futuro das relações de trabalho no Brasil, consolidando o acordo como referência nacional no mundo do trabalho no país.
