O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) se posicionou contra a decisão que retirou a atividade de lavra mineral das iniciativas que podem receber recursos do Plano Anual de Aplicação do Fundo Clima. Para a entidade, essa medida desconsidera a relevância dos minerais para o avanço de tecnologias de baixo carbono e para o processo global de transição energética.

O tema ganhou destaque após uma decisão do comitê gestor do fundo, divulgada pela imprensa em 12 de março, que excluiu a mineração da relação de atividades aptas a obter financiamento por meio desse instrumento voltado a projetos ambientais.

Minerais são essenciais para tecnologias de energia limpa

De acordo com o IBRAM, diversos minerais extraídos pela mineração são fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias consideradas centrais na economia de baixo carbono. Entre eles estão cobre, níquel, lítio, grafite, manganês, silício e terras raras, materiais utilizados na produção de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e sistemas de armazenamento de energia.

Segundo a entidade, a expansão dessas tecnologias depende diretamente da oferta desses recursos minerais em escala global. Sem o fornecimento adequado desses insumos, a ampliação da infraestrutura energética voltada à redução de emissões enfrenta obstáculos importantes.

Financiamento poderia estimular práticas mais sustentáveis

O instituto também defende que o acesso a linhas de crédito destinadas a projetos minerais modernos pode contribuir para tornar as operações mais eficientes e ambientalmente responsáveis.

Na visão da entidade, recursos provenientes do fundo poderiam apoiar investimentos em inovação tecnológica, melhorias ambientais e na adoção de padrões mais avançados de sustentabilidade dentro da própria indústria mineral.

Setor ressalta regulação ambiental no Brasil

Outro argumento apresentado é que a mineração industrial no Brasil atua sob regras rigorosas de licenciamento e fiscalização ambiental realizadas por diferentes órgãos públicos. As empresas precisam atender a diversas exigências relacionadas à segurança operacional, gestão da água, recuperação de áreas e transparência das atividades.

Estudos técnicos mencionados pelo setor também apontam que a mineração industrial apresenta níveis relativamente baixos de emissões de gases de efeito estufa quando comparada a outros segmentos da indústria.

Exclusão pode favorecer mineração ilegal

Na avaliação do IBRAM, deixar a mineração industrial fora de mecanismos de financiamento pode gerar consequências indesejadas, como o fortalecimento da atividade mineral ilegal, que não segue normas ambientais nem regulatórias.

A entidade argumenta ainda que o país carece de instrumentos financeiros capazes de apoiar a expansão da produção mineral em escala compatível com a demanda global. Nesse contexto, incluir a mineração no Fundo Clima poderia ajudar a impulsionar projetos voltados principalmente à produção de minerais considerados estratégicos para a transição energética.