A família de Getúlio Antônio Martins, de 66 anos, entrou em contato com o Notícias Uai informando que obteve na Justiça uma decisão liminar para que o idoso seja transferido para uma unidade de saúde que disponha de equipamentos para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC).
De acordo com Josiene Gomes, sobrinha do paciente, ele sofreu um AVC hemorrágico no dia 1º de fevereiro e segue internado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabira. Segundo a família, o estado de Getúlio tem piorado e ele precisa urgentemente ser transferido. A responsabilidade da transferência é do Governo do Estado de Minas Gerais.
No dia 4 de fevereiro, o juiz Guilherme Esch de Rueda determinou a transferência do paciente: “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Estado de Minas Gerais proceda a transferência de Getúlio Antônio Martins, para unidade que disponha dos equipamentos necessários para tratamento AVC isquêmico ou hemorrágico, conforme solicitação de encaminhamento/transferência que instrui os autos, no prazo máximo de 5 dias, contado da citação e intimação deste comando, findo o qual serão adotadas as medidas práticas equivalentes ao resultado que se visa obter com a presente demanda (art. 139, IV, do CPC), notadamente o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento em clínica particular”.
Conforme documento enviado ao Notícias Uai pela família, desde o dia 4/2 a Secretaria de Estado de Saúde já foi notificada da decisão. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, no dia 8 de fevereiro, o paciente ainda não havia sido transferido.
Em nota enviada ao Notícias Uai, o Governo de Minas disse que o “paciente aguarda vaga para transferência, enquanto mantém tratamento na unidade de saúde de origem” e que “a equipe continua empenhada para resolução do caso no tempo mais breve possível”.
Leia a nota na íntegra: “A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que, imediatamente após receber a notificação para atendimento da ordem judicial, foi iniciado o processo de busca de leito com o recurso necessário para o caso do paciente.
A procura é realizada por médicos reguladores que avaliam a necessidade da pessoa, a priorização dos casos mediante critério clínico e disponibilidade do leito adequado.
No momento, o paciente aguarda vaga para transferência, enquanto mantém tratamento na unidade de saúde de origem. A equipe continua empenhada para resolução do caso no tempo mais breve possível”.
Foto (capa): Ilustrativa / Tomaz Silva / Agência Brasil