Dados provisórios da ANM integram levantamento que serve de base para a distribuição da CFEM aos municípios afetados pela atividade minerária

ITABIRA — Itabira mantém participação relevante no levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) que considera municípios afetados pela atividade minerária para fins de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

De acordo com a lista provisória do Observatório dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração, referente ao ciclo 2026-2027, Itabira concentra 12,11% da área nacional validada para gemas e 11,64% para minério de ferro.

Os percentuais consideram estruturas e áreas relacionadas à atividade mineral que podem gerar impactos nos municípios, como barragens, pilhas de estéril, usinas e outros empreendimentos.

No caso das gemas, o índice atribuído a Itabira está relacionado principalmente a estruturas vinculadas à mineração de esmeraldas e à pedreira Oliveira Castro. Já no minério de ferro, o percentual considera o complexo minerador da Vale instalado no município.

124 ESTRUTURAS DE MINÉRIO DE FERRO

Segundo os dados apresentados pela ANM, 124 estruturas associadas ao minério de ferro são consideradas no cálculo de Itabira. O conjunto inclui barragens de rejeitos, pilhas de estéril e estruturas relacionadas às usinas de Cauê e Conceição.

A ANM ressalta que os percentuais de gemas e minério de ferro não devem ser somados, pois cada índice possui uma base de cálculo própria, conforme a substância mineral ou modalidade analisada.

METODOLOGIA CONSIDERA ÁREAS E ESTRUTURAS

O cálculo utilizado pela agência considera a área ocupada pelas estruturas informadas pelas empresas e também a área de outorga dos processos minerários.

A metodologia estabelece diferentes pesos de acordo com o tamanho das áreas. As primeiras faixas são contabilizadas integralmente, enquanto as faixas seguintes recebem fatores de 85%, 65%, 40% e 10%.

Com isso, áreas muito extensas passam a ter peso proporcionalmente menor no resultado final. Em Itabira, por exemplo, mais de 641 mil hectares ponderados de minério de ferro ficaram na faixa submetida ao fator de 10%.

ÍNDICES NÃO REPRESENTAM VALORES EM DINHEIRO

A ANM esclarece que os índices apresentados não correspondem a valores financeiros e, isoladamente, não representam garantia de recebimento de recursos.

Os percentuais fazem parte dos critérios utilizados para a distribuição da parcela da CFEM destinada aos municípios afetados pela atividade de mineração.

O relatório provisório também apresenta registros que poderão ser analisados pelas administrações municipais, incluindo processos sem recolhimento de CFEM ou sem produção registrada em 2025, estruturas com áreas muito pequenas, registros sem área de outorga associada e ocorrências mantidas em duplicidade de acordo com as informações recebidas pela agência.

PROCESSOS DA VALE

No agrupamento relacionado à Vale, seis dos sete processos analisados aparecem com fator zero em razão da ausência de recolhimento de CFEM e de produção registrada em 2025.

A exceção é o processo 930.641/1989, que recebeu fator integral no levantamento.

DADOS AINDA SÃO PROVISÓRIOS

A relação divulgada pela ANM ainda é provisória e está sujeita à análise e apresentação de recursos pelos municípios dentro do prazo estabelecido pela agência.

Em Itabira, a avaliação dos dados é relevante porque eventuais alterações nos índices podem interferir na composição dos critérios utilizados para a distribuição da CFEM no próximo ciclo.

Reportagem: Cosme Ferreira | Notícias Uai