Com a chegada do período de estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Itabira intensificou as ações de prevenção e fiscalização para combater queimadas no município. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), que passou a aplicar multas imediatas em casos de pessoas flagradas utilizando fogo para queimar lixo, folhas, restos de poda ou realizar limpeza de quintais e lotes.

A medida foi possível após a publicação de um edital de notificação coletiva no Diário Oficial Eletrônico do Município. Com a divulgação do documento, todos os moradores de Itabira passam a ser considerados oficialmente informados sobre a proibição da prática, sem a necessidade de uma advertência individual antes da aplicação da penalidade. O edital tem validade até 31 de dezembro.

A multa prevista para a infração é de R$ 464,85, valor correspondente a 100 Unidades Fiscais Padrão do Município (UFPM). Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. Caso o pagamento não seja realizado, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e posteriormente cobrado judicialmente.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, explica que a ação busca reforçar a conscientização da população em uma época do ano em que as queimadas costumam aumentar.

“A estiagem favorece a propagação do fogo e qualquer queimada, mesmo iniciada para limpar um quintal ou queimar lixo, pode sair do controle rapidamente. Nosso objetivo é evitar que isso aconteça. A multa existe, mas o principal é que as pessoas compreendam os riscos dessa prática”, afirmou.

Além dos impactos ambientais, a fumaça provocada pelas queimadas prejudica a qualidade do ar e pode agravar problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Segundo Elaine Mendes, a publicação do edital também trouxe mais rapidez ao trabalho dos fiscais. “Com a publicação do edital, toda a população já foi oficialmente notificada. Isso significa que, ao constatarmos uma queimada, a multa pode ser aplicada imediatamente. Já registramos a primeira autuação e a fiscalização será intensificada durante todo o período de seca”, destacou.

Brigada municipal recebe treinamento para atuação no período de seca

Além do trabalho de fiscalização, a Semapa também está preparando a brigada municipal para enfrentar possíveis ocorrências durante o período de maior risco. Oito brigadistas participam de uma capacitação promovida pelo Instituto Bromélia, com atividades teóricas e práticas voltadas ao combate a incêndios florestais, abertura de aceiros e procedimentos de resgate.

A Secretaria reforça que a limpeza de quintais e terrenos deve ser realizada sem o uso do fogo. Denúncias de queimadas em áreas urbanas podem ser encaminhadas pelo telefone (31) 3839-2137.