Na última quinta-feira (18), moradores dos bairros atingidos Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia participaram, acompanhados da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), de uma reunião promovida pela Vale S.A. para apresentar a nova etapa da descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, estruturas que integram o Sistema Pontal.

Segundo a mineradora, o objetivo foi apresentar o cronograma das obras e esclarecer dúvidas da comunidade sobre os impactos operacionais, os processos de monitoramento e as medidas de redução de danos que estão previstas para serem adotadas ao longo das obras.

Durante a apresentação, representantes da Vale S.A. informaram que os diques Minervino e Cordão Nova Vista são as últimas estruturas pendentes de descaracterização no Sistema Pontal, sendo estas as que concentram os maiores volumes de rejeitos. Segundo a empresa, as obras incluem a abertura de valas e canais para direcionamento da água – presente nos rejeitos – para a Barragem do Pontal, além da remoção gradual de camadas de material.

Os representantes da Vale S.A. também anunciaram a extensão do tempo previsto para a finalização das obras. Anteriormente prevista para acabar em 2030, agora o fim da descaracterização passa a ser em 2033.

Cobrança de diálogo e preocupações com a segurança do território

Ao longo da reunião, moradores das áreas atingidas e integrantes da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal manifestaram preocupações relacionadas aos impactos e danos das obras no cotidiano das comunidades. “Nós não estamos tendo sossego. (…) Está em um ponto em que não estamos aguentando!”, desabafou Norma Rodrigues, moradora do bairro Bela Vista, ao cobrar da Vale S.A. maior aproximação com as pessoas atingidas e seus respectivos cotidianos.

Entre os principais temas levantados foram abordados: o escoamento da água no subsolo da região; possíveis alterações no lençol freático; problemas de drenagem; e infiltrações em residências. Moradores relataram casos de surgimento de água em imóveis e questionaram se as intervenções poderiam agravar essas situações.
“Nós crescemos neste bairro e a gente sabe que tinha uma lagoa, tínhamos nascentes e tem muita água debaixo desse terreno. A nossa preocupação é sobre a segurança quando vocês forem drenar essa água. Senão, pode acontecer um desmoronamento, alguma coisa que possa colocar a gente em perigo”, questionou Márcia Barbosa, membra da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal.

Em resposta, representantes da Vale S.A. afirmaram que o processo de descaracterização não altera as condições do lençol freático e que a água continua seguindo seu fluxo natural em direção à Barragem do Pontal.

Impactos na saúde e na qualidade de vida dos atingidos

Também foram levantadas preocupações sobre os danos à saúde física e mental da população atingida, especialmente em relação ao aumento de poeira, ruídos, vibrações, prolongamento das obras e insegurança quanto ao futuro das pessoas e seus projetos de vida.

“Eu quero saber se há um monitoramento em relação à saúde mental das pessoas atingidas! Vocês estão acompanhando a situação emocional dos atingidos?”, questionou Carlos Estevão, representante do bairro Jardim das Oliveiras e membro da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal. Carlos ainda solicitou que a empresa forneça, documentalmente, os dados sobre esses impactos.

Moradora do bairro Bela Vista há mais de 30 anos, Irani Alves, declarou: “Vocês deveriam pensar um pouco na gente. Não é só fazer essa planilha bonita. (…) E nós? Nós vamos ficar dentro de um canteiro de obras?”.

Em resposta, a Vale S.A. citou os monitoramentos periódicos da qualidade do ar e de outros parâmetros ambientais, apresentados junto a AECOM, auditora independente do processo de descaracterização. A mineradora ainda confirmou que prestará esclarecimento das informações que forem encaminhadas formalmente pela comunidade.

Reaproveitamento de rejeitos

Um ponto que despertou preocupação entre as pessoas atingidas, presentes na reunião, foi a destinação dos rejeitos removidos durante a descaracterização. Inicialmente, os representantes da mineradora explicaram que seria distribuído em diferentes pontos da área da barragem. Porém, em seguida, eles citaram que há um projeto de remineração desse rejeito, ainda sem aprovação do licenciamento ambiental. Os representantes da Vale S.A. destacaram que isso pode acontecer paralelamente à descaracterização.

A possibilidade de que esse material seja transportado para outras áreas de mineração, gerou questionamentos quanto a falta de informações detalhadas e os impactos que essa mudança acarretará para as comunidades atingidas.

“Como vai ser essa mudança de logística entre espalhar o rejeito e transportá-lo para dentro da área da mina? Porque isso aí causa muito mais impacto do que você só espalhar o rejeito dentro da área”, o morador Gieser Coelho, ao comentar sobre a possibilidade de mudança na logística de destinação dos rejeitos. “Por que isso não foi apresentado à população? (…) As informações não são claras. Não são verdadeiras, às vezes, ou são paliativas para serem mudadas depois”, ainda questionou Gieser sobre a ausência de informações detalhadas em relação à logística de transporte do material e aos possíveis impactos dessa etapa.

A empresa respondeu que os estudos técnicos e os processos de licenciamento ainda estão em andamento e que as definições serão divulgadas à medida que forem concluídas.

Esgoto e remoções em pauta

Moradores também relataram problemas relacionados ao esgotamento sanitário, mau cheiro, proliferação de animais peçonhentos e dificuldades para descansar e permanecer em suas residências. “Falando especificamente da rua onde eu moro, tem mais de meses que o esgoto está jorrando e isso aconteceu após a construção do muro de contenção (ECJ2). Abrir a janela de casa incomoda, receber visita é constrangedor!”, contou Lorena Meireles, também moradora do bairro Bela Vista.

A inexistência de previsão de remoção de famílias no âmbito do processo de descaracterização também foi um tema abordado pelas pessoas atingidas. Antônio Lage, morador do bairro Bela Vista, questionou sobre a necessidade de um plano para remoção dos atingidos e afirmou: “Para remover o minério é muito fácil, por que não remove os moradores? Nós estamos querendo é remoção. (…) A Vale fala que ninguém quer sair, mas o povo quer sair!”.

Além das questões relacionadas às obras, moradores manifestaram preocupação com a segurança da região, a possibilidade de invasões nas áreas da barragem e das casas no entorno, a efetividade das estruturas de contenção, a desvalorização dos imóveis e a permanência prolongada das obras.

Ao final do encontro, representantes da Comissão de Atingidos entregaram à Vale S.A. uma série de questionamentos formais sobre o processo de descaracterização e seus impactos e danos. A empresa informou que as demandas serão respondidas posteriormente pelos canais oficiais de comunicação.

Fonte: FJP