Após requerimento da Polícia Civil, a Justiça bloqueou mais de R$ 3 milhões das contas bancárias dos investigados no inquérito que apura um desvio milionário de verba da Prefeitura de Itabira. Em nota, a PCMG disse que “o bloqueio judicial é para reparação dos danos provocados ao erário público municipal”.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Diogo Luna Moureira, “os elementos probatórios demonstram que os investigados se associaram, com estabilidade e permanência, com o escopo de desviarem recursos públicos oriundos do convênio n. 019/2013 mantido entre a Prefeitura Municipal de Itabira e a Associação dos Produtores Rurais de Itabira e Região (APRIR), fraudando a prestação de contas do Convênio 019/2013 e seus aditivos.”
A ideia inicial do contrato era a realização do Programa Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando apoiar o produtor rural, o fomento ao desenvolvimento rural sustentável. O valor estimado para a execução do Convênio era de R$2,6 milhão. Porém, em razão de aditivos contratuais o valor chegou a, aproximadamente, R$ 15 milhões ao longo de três anos.
Segundo a Polícia Civil, um empresário de João Monlevade era o responsável por intermediar as compras irregulares. Ele chegou a criar uma pessoa jurídica, com sócios laranjas, que faturou mais de R$680 mil no período entre abril de 2016 e fevereiro de 2017.
De acordo com a PCMG, a fraude ocorria mediante a emissão de notas em séries continuadas, nas quais se registram a comercialização de produtos variados como: peças de veículos e máquinas, pneus, lubrificantes, peças para tratores e máquinas, recapagem de pneus, entre outros serviços.
A Polícia Civil afirma que o esquema de corrupção transferiu R$71 mil para o então Secretário de Agricultura da época e outros R$56 mil para o filho do secretário. O então Secretário Adjunto de Agricultura teria recebido R$27.700,00 e o filho dele mais de R$95 mil.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa, falsificação de documentos público/particular e uso de documento falso.