Em 2023, houve registro de 901 ocorrências de conflitos no Brasil em virtude de atividades de mineração, segundo o Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil, realizado pelo Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. O número é 6% menor que o de 2022, mas, por outro lado, a quantidade de pessoas envolvidas aumentou quase quatro vezes: de 688 mil para 2,8 milhões. A alta se deve, em grande parte, à ação coletiva judicial contra a BHP em Londres em decorrência da tragédia de Mariana, com cerca de 620 mil pessoas representadas.
De acordo com o mapeamento, os 901 conflitos — o equivalente a cinco a cada dois dias, em média — aconteceram em 786 localidades do país. Com exceção do Distrito Federal, houve ao menos um evento em todos os estados brasileiros. Em 2023, também houve uma expansão espacial, com conflitos registrados em 499 novos locais.
Principais dados
Quantidade de conflitos: 901(6% a menos que 2022)
Localidades: 786
Pessoas envolvidas: 2.810.230 pessoas (308% a mais que 2022)
Estados com mais conflitos: Minas Gerais (31,9%), Pará (13,7%) e Bahia (9%)
Minérios mais presentes nos conflitos: Minério de ferro (34,3% das ocorrências) e ouro (25,2% das ocorrências)
Categoria de conflito mais recorrente: Disputas por terra e por água
Município com mais ocorrências: Brumadinho (28)
Mortes de trabalhadores: 41
Denúncias de trabalho escravo: 31
Populações mais atingidas: População urbana (15,8%), trabalhadores (12%), pequenos proprietários rurais (10,9%) e indígenas (10,7%)
Minas Gerais (com 31,9% do total) foi disparado o estado com mais conflitos, seguido por Pará (13,7%) e Bahia (9%). A estatística é puxada, principalmente, por Brumadinho, onde foram registradas 28 ocorrências, majoritariamente relacionadas ao desastre de 2019, quando 270 pessoas morreram. No último sábado, moradores da região organizaram um protesto e pleitearam um novo acordo de reparação. Já a Vale, responsável pela barragem que se rompeu, alegou que 75% dos R$ 37,7 bilhões acordados como medida reparatória já foram pagos.
O Observatório divide os conflitos em seis categorias: Terra (quando há disputa fundiária), Água (disputa por pontos estratégicos que abrigam nascentes ou leitos de rio), Minério (em especial os casos de garimpo ilegal), Trabalho (acidentes, mortes de trabalho e denúncias de escravidão), Jurídico (qualquer tipo de processo judicial movido a partir da atividade) e Saúde (quando há riscos de contaminação de ar, solo, água ou de transmissão de doenças).
Em 2023, os conflitos por terra e água foram os mais recorrentes, com 567 e 246 ocorrências, respectivamente. O levantamento ainda identificou casos pelo país de mortes de trabalhadores (41 ocorrências); trabalho escravo (31 ocorrências); condições degradantes de trabalho (12 ocorrências); assédio (8 ocorrências); ameaça (6 ocorrências); ameaça de morte (5 ocorrências); violência física (5 ocorrências); violência sexual (4 ocorrências); Agressão (3 ocorrências); assassinato (1 ocorrência); sequestro (1 ocorrência); tentativa de assassinato (1 ocorrências); e criminalização (3 ocorrências).
Desde 2020, o Observatório identificou 2.226 localidades em conflito, sendo que 37,3% delas estão concentradas em Minas Gerais, e 11,9% no Pará. Entre os tipos de conflito, 36,3% envolvem mineradoras internacionais, seguidas por mineradoras nacionais (27,3%) e garimpeiros (20,5%).
A quantidade de conflitos em 2023 esteve em um patamar semelhante ao da série histórica. Por outro lado, houve uma alta significativa de pessoas envolvidas. Segundo Luiz Wanderley, um dos coordenadores do estudo, a explicação foi o processo judicial movido contra a BHP em Londres, para apurar responsabilidade pela tragédia de Mariana. O escritório Pogust Goodhead representa cerca de 620 mil pessoas, e o julgamento vem acontecendo desde o final do ano passado.
— Nesse caso a novidade foi que todos os municípios entraram juntos (na ação). Isso levou a um aumento expressivo do número de pessoas envolvidas em conflitos — explica Wanderley.
Fonte: Lucas Altino / O Globo
