Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de café localizada na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba, após uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificar condições análogas à escravidão. A ação foi realizada no último dia 21, mas só teve os detalhes divulgados nesta segunda-feira (27/7), depois da conclusão dos procedimentos adotados para garantir a proteção das vítimas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores atuavam na colheita manual de café sem registro em carteira e eram submetidos a jornadas prolongadas em um ambiente que não oferecia condições mínimas de saúde, higiene e segurança.
Durante a fiscalização, os auditores verificaram uma série de irregularidades nas frentes de trabalho. Entre elas, estavam a ausência de água potável, banheiros e locais apropriados para alimentação e descanso, além da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). A inspeção também apontou que os empregados não haviam realizado exames médicos admissionais, não dispunham de material de primeiros socorros, não havia comprovação de vacinação antitetânica e tampouco eram adotadas medidas de prevenção aos riscos ergonômicos.
Após o resgate dos trabalhadores, o empregador foi notificado para interromper imediatamente a colheita, regularizar os vínculos empregatícios, promover a rescisão dos contratos de trabalho e efetuar o pagamento de todas as verbas devidas.
Ao todo, mais de R$ 1 milhão foi assegurado às vítimas em decorrência da operação. Desse montante, cerca de R$ 410 mil correspondem às verbas rescisórias, R$ 608 mil foram destinados ao pagamento de indenizações por danos morais individuais e aproximadamente R$ 60 mil referem-se aos recolhimentos legais.
Além dos valores pagos, os trabalhadores receberam as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante seis parcelas no valor de um salário mínimo. A operação foi realizada com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais.
