Criança tinha apenas 29 dias de vida quando foi agredida; mãe da bebê afirmou que ele ‘não suportava o choro da criança’

Foi condenado a 18 anos, oito meses e 22 dias de prisão — em regime fechado —, o pai que torturou e tentou matar a filha recém-nascida em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, em novembro de 2023. Na época do crime, a criança tinha apenas 29 dias de vida.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, as agressões levaram a menina a ter uma parada cardiorrespiratória — que ocasionaram debilidades permanentes de naturezas física, cognitiva, motora, sensorial, de linguagem e socioemocional. Segundo o órgão, os médicos que examinaram a menina constataram afundamento na calota craniana, fraturas e hematomas por todo o crânio da criança. A garotinha ficou um mês na UTI e nove na enfermaria, correndo risco de morte.

O promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no julgamento, afirmou ao MPMG que apesar de o laudo atestar que a criança correu seríssimo risco de morte, a defesa do homem alegou que o ele não tentou matar a recém-nascida, apenas machucá-la.

“Porém, ao final do julgamento, ele foi condenado pela tortura cometida contra criança, em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa, vítima menor de 14 anos –, além da agravante pelo fato de ser pai da bebê”, disse Enzo.

O promotor Francisco Amaral, que denunciou o pai agressor, afirmou que o rapaz submeteu, por motivo fútil, sua filha recém-nascida, a qual estava sob sua guarda e autoridade, emprego de violência e intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal. “Verifica-se que o denunciado praticou o crime de forma cruel, já que causou à bebê intenso sofrimento físico e desnecessário”, explicou Francisco.

Relembre o caso

Segundo o MPMG, a mãe, por meio de relatos do pai, disse que a bebê havia caído do sofá. Depois de algumas semanas, após toda a rede de apoio, atuação do MPMG e Polícia Militar (PMMG), órgãos que foram acionados pelo médico, que suspeitou da situação, a mãe narrou que a menor havia sido espancada pelo pai. Ela afirmou que não contou a verdade antes “porque ela e a outra filha do casal foram ameaçadas de morte”.

“Segundo a mãe, o acusado não suportava o choro da criança. Dizia que tinha muito trabalho e que precisava descansar. A denúncia relata que, por isso, no dia 5 de novembro de 2023, o homem deu socos na cabeça da recém-nascida, chacoalhou-a, enrolou-a em um cobertor e a atirou contra a parede. Ele só teria cessado as agressões depois que a menina parou de chorar”, disse o órgão.As investigações do MPMG apontaram que a bebê era agredida desde que nasceu. A mãe contou que o pai era violento e que, para abafar o choro da pequena, frequentemente “ele a enrolava em uma manta, introduzia um pano na boca dela e a colocava, de barriga para baixo, no meio das pernas”