Operação Leste do Espinhaço cumpriu 91 medidas judiciais em nove cidades mineiras e no Espírito Santo; investigação identificou 457 benefícios previdenciários fraudados

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Leste do Espinhaço, considerada uma das maiores ações da Força-Tarefa Previdenciária em seus 26 anos de atuação. A operação investiga uma associação criminosa suspeita de criar pessoas fictícias e falsificar documentos para obter benefícios previdenciários de forma fraudulenta. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 86 milhões.

A ação foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social. Ao todo, a Justiça Federal autorizou 91 medidas, sendo 25 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão e 33 medidas assecuratórias, destinadas à restrição de patrimônio dos investigados.

As ordens judiciais foram cumpridas em Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manteninha, em Minas Gerais, além de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

Pessoas fictícias e documentos falsificados

Segundo a investigação, o grupo criminoso utilizava um esquema baseado na criação de pessoas fictícias para conseguir benefícios previdenciários. Para isso, seriam falsificadas certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência.

A maior parte dos benefícios investigados seria de amparo destinado a idosos de baixa renda, o que teria permitido aos integrantes do esquema receber recursos públicos de forma irregular.

A investigação chegou a 457 benefícios previdenciários fraudados, dos quais 240 permaneciam ativos no momento da operação. De acordo com o Ministério da Previdência, a suspensão desses benefícios deverá representar uma economia superior a R$ 35 milhões aos cofres públicos.

Prejuízo milionário

O levantamento da Força-Tarefa Previdenciária aponta que o esquema provocou um prejuízo estimado em mais de R$ 86 milhões à União.

Além da prisão dos suspeitos, as medidas patrimoniais determinadas pela Justiça têm como objetivo preservar bens e valores que possam estar relacionados aos crimes e possibilitar eventual ressarcimento dos cofres públicos.

A operação também teve repercussão na região do Médio Piracicaba. Em João Monlevade, por exemplo, foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um homem de 49 anos, além de uma ordem de busca e apreensão, segundo informações divulgadas pela imprensa local.

Investigação continua

A Polícia Federal informou que o material apreendido durante a operação será analisado para aprofundar a investigação e identificar a extensão da atuação do grupo.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. As acusações ainda estão em fase de investigação e os envolvidos terão direito à defesa e ao devido processo legal.

A Operação Leste do Espinhaço é apontada pelo Ministério da Previdência como a quarta maior operação em quantidade de medidas judiciais realizada pela Força-Tarefa Previdenciária desde sua criação.

Fonte: Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e informações de imprensa.