A Polícia Militar cumpriu uma liminar que permite a mineradora Vale a acessar uma adutora na Comunidade de Vargem da Lua, em São Gonçalo do Rio Abaixo. A medida judicial foi expedida pelo juiz Luiz Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Santa Bárbara, e cumprida nesta segunda-feira (11/9).
De acordo com a comunidade, o terreno não pertence à empresa e foi invadido. Conforme entrevista concedida pelos moradores ao Notícias Uai no ano de 2019, já faz mais de 15 anos que a mineradora invadiu a região e causa danos aos moradores, prejudicando o abastecimento de água e as nascentes.
Segundo os moradores, há uma decisão da Justiça que impede a Vale de minerar na localidade, mas a empresa descumpre a medida e explora a região.
Desde 2019, a comunidade de Vargem da Lua denuncia que a mineradora implantou o “terror” na região, ao invadir as terras e acionar a Polícia Militar – que segundo a população – “age com truculência para defender os interesses da Vale”.
Nesta segunda-feira, 11/09/2023, a Polícia Militar cumpriu a ordem judicial para permitir que a Vale entrasse no terreno que pertence aos moradores. De acordo com uma moradora, os militares atiraram bombas de gás lacrimogêneo e dispararam balas de borracha em direção a crianças, mulheres e idosos.
Segundo relatos, uma idosa chegou a desmaiar no local e os policiais impediram a passagem de uma ambulância que foi prestar socorro aos moradores.
Posicionamento da Polícia Militar
Em nota enviada a veículos de imprensa, a Polícia Militar disse que foi acionada para garantir o cumprimento de uma decisão judicial e que fez o necessário para cumprir a medida causando “o mínimo de dano possível para a comunidade”.
Leia na íntegra: “No dia 11/09/2023, em São Gonçalo do Rio Abaixo, a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada para garantir o cumprimento de uma decisão judicial exarada pelo MM. Juiz de Direito atuante na Comarca de Barão de Cocais, o qual autorizou a manutenção na adutora para captação e booster do Rio Santa Bárbara, considerando que havia três válvulas necessitando de reparo. A ordem judicial outorgava o uso de força policial caso fosse necessário.
Em razão de haver litígio em andamento entre a empresa e a comunidade local, conhecida como Vargem da Lua, a PMMG compareceu à localidade onde os manifestantes se recusavam a obedecer à ordem judicial. Nesse ínterim, se fez necessário o uso moderado e proporcional da força, que foi desde a negociação até a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para dispersar os manifestantes e garantir o cumprimento do Mandamento Judicial com o mínimo de dano possível para a comunidade.
No lugar onde se deram os fatos, frisa-se, os diálogos com os representantes da comunidade – em torno de 30 a 40 moradores – duraram cerca de 1h30min, em uma tentativa de cumprimento da determinação sem a utilização de força.
Registra-se, ainda, que na mesma data houve uma reunião do Magistrado com a defesa de ambas as partes, oportunidade em que se tentou mediar um acordo, contudo sem sucesso.
Ao final, houve a condução de um manifestante preso por desobediência e outras duas pessoas foram levadas ao hospital após alegarem terem sentido os efeitos de agentes químicos.”
Posicionamento da Vale
O Notícias Uai entrou em contato com a Vale, que enviou nota e disse que “reafirma o seu compromisso com o diálogo com a comunidade e com a segurança das pessoas”.
Leia na íntegra: “A Vale esclarece que vem tentando, desde a semana passada, dialogar com a comunidade para realização de forma pacífica dos reparos necessários em 4 válvulas da adutora de captação de água para as operações da mina Brucutu, que foram danificadas por terceiros. A manutenção realizada nesta segunda-feira cumpriu decisão judicial em vigor, conforme previsto em lei para garantia da ordem. A empresa reafirma o seu compromisso com o diálogo com a comunidade e com a segurança das pessoas, das suas operações e do meio ambiente, apoiando incondicionalmente os esforços para buscar uma solução pacífica para a situação.”