A Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA), autuou nesta sexta-feira, 5 de dezembro, a empresa Vale por infração ambiental relacionada ao descarte irregular de efluente na rede pública. De acordo com a secretaria, efluentes são resíduos líquidos provenientes de processos industriais, que precisam passar por tratamento adequado antes de qualquer disposição no meio ambiente.

A ação foi realizada após técnicos da SEMAPA constatarem ontem (4/12) que efluentes gerados na lavagem da usina do Complexo de Cauê estavam sendo direcionados de forma indevida para a rede de drenagem pluvial municipal. No local, a equipe indentificou uma fumaça, com odor característico de produto químico, o que vinha causando irritação no nariz, olhos e garganta de moradores e trabalhadores do entorno. Esses resíduos também foram identificados na área operacional da empresa.

A autuação foi aplicada porque a intervenção identificada pode causar poluição, danos ao meio ambiente e aos recursos hídricos, além de riscos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população. A medida está amparada pelo Decreto Municipal nº 3.202/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.186/2019, responsável por reunir e orientar toda a legislação ambiental de Itabira.

O valor do auto de Infração foi definido com base no Anexo III do Decreto nº 3.202/2020, código MA-11 (infração grave), totalizando 100.000 UPFMs (Unidade Padrão Fiscal do Município) — o que corresponde a R$ 445.510,00, considerando a classe do empreendimento.

A SEMAPA informou que seguirá acompanhando o caso junto à empresa e adotará todas as medidas cabíveis para garantir a proteção ambiental e a prevenção de novos episódios.

“A Vale informa que atendeu à equipe de fiscalização ambiental da Prefeitura e está prestando todas as informações solicitadas. Ressalta-se que chuvas fortes atingiram o município nessa data, aumentando a contribuição no sistema de drenagem da região de modo geral. A Vale reforça seu compromisso com a segurança das pessoas, a integridade das operações e a proteção do meio ambiente”, disse a Vale em nota.