site:noticiasuai.com

Mesmo diante da abertura de um processo político-administrativo que pode resultar na perda de seu mandato, o vereador Luiz Carlos Henrique de Souza voltou a subir o tom e deixou o plenário da Câmara de Itabira fazendo ameaças públicas contra colegas parlamentares. Na frente da imprensa, o parlamentar afirmou que “tem vereador que vai sair dali preso”, mas, até hoje, nenhuma das denúncias feitas por ele resultou em provas concretas ou condenações.

A declaração ocorreu logo após a Câmara Municipal de Itabira aceitar, por 13 votos favoráveis e três contrários, a denúncia que abriu oficialmente o processo de cassação contra o vereador do Podemos. O parlamentar não participou da votação, conforme prevê a legislação.

A representação sustenta que Luiz Carlos de Ipoema teria adotado condutas consideradas “abusivas, vexatórias e incompatíveis com o decoro parlamentar” durante fiscalizações em unidades de saúde e órgãos públicos do município. O documento aponta episódios envolvendo servidores municipais que alegam terem sido expostos, filmados e constrangidos pelo vereador durante abordagens públicas e transmissões em redes sociais.

A denúncia, protocolada pela cidadã Adriana Coelho Dias, cita quatro casos registrados ao longo de 2025 e fundamenta o pedido com base no Decreto-Lei 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal. Entre os episódios relatados estão acusações públicas contra profissionais da saúde, gravações sem autorização e exposições consideradas humilhantes por servidores municipais.

Após a aprovação da denúncia, a Câmara realizou o sorteio da Comissão Processante que ficará responsável pela investigação. O colegiado será presidido pelo vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva, terá como relator Reinaldo Soares de Lacerda e como vogal Cidinei Camilo Rabelo.

Segundo a assessoria jurídica da Câmara, o processo seguirá o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967 e terá prazo de até 90 dias para conclusão. Durante esse período, testemunhas, denunciantes e o próprio vereador deverão ser ouvidos antes da votação final em plenário.

O Ministério Público de Minas Gerais já vinha acompanhando o caso anteriormente e chegou a solicitar informações sobre possíveis medidas disciplinares contra o parlamentar. Em despacho encaminhado ao Legislativo, o órgão destacou que a atividade de fiscalização possui limites legais e não autoriza constrangimentos públicos ou exposições vexatórias de servidores.

Mesmo sob investigação e diante de uma possível cassação, Luiz Carlos voltou a fazer declarações explosivas ao deixar o plenário. A fala gerou repercussão imediata nos corredores da Câmara e nas redes sociais, principalmente porque o vereador acumula denúncias públicas e acusações contra adversários políticos, mas sem apresentar, até o momento, provas definitivas que sustentem suas alegações.

Há cerca de dois meses, o pedido de apuração já havia sido formalizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que encaminhou à Câmara Municipal de Itabira a solicitação para abertura de procedimento de investigação sobre a conduta do vereador Luiz Carlos de Souza, em Itabira. À época, o órgão ministerial apontou indícios de suposto desvio de finalidade durante fiscalizações realizadas pelo parlamentar, incluindo filmagens de servidores públicos sem autorização e posterior divulgação de conteúdos em redes sociais, o que, segundo o despacho, poderia configurar condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.

O MP também solicitou à Polícia Civil de Minas Gerais a instauração de inquérito para apurar os fatos e recomendou que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurasse procedimento administrativo interno. No documento, as condutas atribuídas ao vereador foram classificadas, em tese, como “abusivas, vexatórias e incompatíveis com os direitos fundamentais dos servidores públicos municipais”, reforçando a gravidade das denúncias já investigadas antes mesmo da atual denúncia de cassação.