A Vale comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que a renúncia de Daniel André Stieler ao cargo de presidente do conselho de administração não esteve vinculada a qualquer acordo, composição ou pagamento de indenização. Conforme informou a mineradora, a decisão partiu exclusivamente do executivo e foi oficializada por meio de carta entregue na segunda-feira (6).

O posicionamento foi enviado após a CVM instaurar um processo para investigar possíveis irregularidades envolvendo a saída de Stieler. A apuração busca verificar se houve o pagamento de compensação financeira para que ele deixasse a presidência do conselho antes do encerramento de seu mandato, previsto para abril do próximo ano.

Nos esclarecimentos prestados ao órgão regulador, a Vale reconheceu que firmou um acordo financeiro com o ex-presidente do conselho, mas ressaltou que esse contrato decorreu da decisão, já tomada anteriormente por Stieler, de renunciar ao cargo. Segundo a companhia, o acordo não teve como objetivo incentivar nem condicionar sua saída.

A empresa explicou que o documento assinado consiste em um “Contrato de Compensação por Não Competição e Outras Avenças”. De acordo com a mineradora, o instrumento foi adotado em razão de um desligamento considerado não planejado e pelo fato de Stieler ter participado de debates estratégicos da companhia que ainda estavam em fase de desenvolvimento.

Ainda conforme a Vale, o contrato estabelece compromissos de não competição, não solicitação, não difamação e confidencialidade pelo período de 24 meses. A empresa justificou essas obrigações afirmando que, durante sua atuação no conselho de administração, Stieler teve acesso a informações estratégicas e confidenciais da mineradora.

A companhia também esclareceu que a compensação financeira prevista no contrato está relacionada exclusivamente ao cumprimento dessas obrigações durante os dois anos de vigência do acordo e, segundo a própria empresa, “não se confunde” com a remuneração recebida pelo exercício da função no conselho de administração.

Em sua manifestação, a Vale afirmou ainda que a política de remuneração destinada ao conselho permanece inalterada e continua “integralmente vigente”. A mineradora acrescentou que os valores estabelecidos no contrato foram avaliados por uma empresa de atuação internacional, especializada em recrutamento de executivos e estruturação de remuneração, que considerou os parâmetros compatíveis com as práticas adotadas pelo mercado.

A empresa informou também que entendeu que as condições específicas do contrato não configuram fato relevante. Na avaliação da companhia, o acordo não possui potencial para influenciar de maneira significativa as decisões de investimento dos acionistas nem provocar impacto na cotação de seus valores mobiliários.

A renúncia de Daniel André Stieler ocorreu em um cenário de pressões exercidas pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e principal acionista da Vale, por mudanças na liderança do conselho de administração. O episódio ampliou a atenção do mercado em relação à governança da mineradora e ao relacionamento entre seus principais acionistas e a administração da empresa.