Investigação é baseada em relatórios da Comissão Nacional da Verdade e representações de movimentos sindicais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a responsabilidade da Vale sobre supostas violações de direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar (1964-1985).
A investigação busca apurar como a empresa colaborou com o mecanismo de repressão do Estado para monitorar trabalhadores e realizar a remoção forçada de povos indígenas.Conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, a investigação é baseada em relatórios da Comissão Nacional da Verdade e representações de movimentos sindicais, que indicam que o regime militar teve “uma forte articulação entre elites civis e militares”.Evidências
Segundo as evidências, a Vale teria participado ativamente da “Comunidade de Informações Industriais de Minas Gerais” (CIG-MG), uma estrutura privada voltada para a coleta e o repasse de dados de “inteligência” aos órgãos de repressão do governo militar.De acordo com o MPF, o intercâmbio sistemático de informações permitia o monitoramento constante de operários e líderes sindicais, que eram vistos como alvos primordiais do regime. “Na prática, a aliança entre empresas e forças de repressão criou um ambiente de vigilância dentro das fábricas e das minas, resultando em perseguições políticas no ambiente de trabalho”, informou órgão em comunicado.Violações contra povos indígenas
Um dos pontos do inquérito é sobre uma suposta colaboração da Vale na remoção forçada de comunidades indígenas. Relatos historiográficos e documentos apontam que a empresa forneceu vagões da Estrada de Ferro Vitória a Minas para o transporte coercitivo do povo Krenak.
Essas pessoas foram levadas para estruturas de confinamento, como o Reformatório Agrícola Indígena Krenak e a Fazenda Guarani, locais marcados por violações sistemáticas de direitos fundamentais e maus-tratos.
Procurada pela reportagem, a Vale informou que “foi privatizada em 1997” e que não vai se pronunciar sobre o caso.Atuação
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a atuação está fundamentada no conceito de Justiça de Transição, que é o esforço de sociedades que passaram por regimes autoritários para restabelecer a democracia. O inquérito civil tem prazo inicial de um ano para conclusão.
Fonte: Otempo
