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As declarações do vereador Luiz Carlos de Sousa (ex-MDB) provocaram forte repercussão política em Itabira após ele afirmar que colegas parlamentares utilizariam dinheiro público para se envolver com garotas de programa durante viagens a Brasília. No entanto, apesar da gravidade das acusações, o próprio vereador admite não ter provas para sustentar as denúncias.

Segundo Luiz Carlos, alguns vereadores se aproveitariam de viagens oficiais, muitas vezes justificadas por participação em congressos, para receber diárias e utilizá-las de forma indevida. Em conversa com um repórter, sem saber que estava sendo gravado, ele chegou a dizer que “um ou dois vereadores que vão a Brasília não mexeram com mulher de programa”, sugerindo que a prática seria recorrente.

O parlamentar também declarou que evita viagens à capital federal, optando por compromissos dentro de Minas Gerais, onde, segundo ele, o recebimento de diárias “compensa mais”. Em outro momento, afirmou ainda que utiliza os valores recebidos para custear despesas de assessores e motorista — o que, de acordo com normas internas, não é permitido, já que as diárias são destinadas exclusivamente ao agente público.

As falas geraram indignação e aumentaram a pressão por esclarecimentos. Nos bastidores, vereadores cobram que Luiz Carlos apresente provas ou formalize as denúncias junto aos órgãos competentes.

O caso ganha ainda mais peso porque o vereador já é alvo de investigação. O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um inquérito civil para apurar um suposto desvio de finalidade em sua atuação, após denúncias de que ele teria filmado e exposto servidores públicos durante o trabalho. Também foi solicitado à Polícia Civil a abertura de investigação, além de recomendação para que a Câmara Municipal apure o caso por meio da Comissão de Ética.

Até agora, não houve medidas concretas ou punições relacionadas às declarações recentes. O episódio levanta questionamentos sobre responsabilidade no uso da palavra por agentes públicos e sobre a necessidade de provas em acusações de grande impacto.

Especialistas ouvidos pela reportagem alertam que declarações sem comprovação podem trazer sérias consequências na esfera judicial. No caso das acusações feitas pelo vereador Luiz Carlos de Sousa, a situação pode se enquadrar nos chamados crimes contra a honra, previstos no Código Penal.

Se ficar caracterizado que o parlamentar atribuiu falsamente a colegas a prática de crime — como o uso indevido de dinheiro público —, ele pode responder por calúnia, que prevê responsabilização criminal. Além disso, as falas também podem ser interpretadas como difamação, caso tenham atingido a reputação dos envolvidos, mesmo sem a comprovação de crime.

Na esfera cível, os vereadores citados ou atingidos pelas declarações ainda podem buscar indenização por danos morais. Juristas destacam que, por se tratar de um agente público, o cuidado com afirmações é ainda maior, especialmente quando feitas sem provas.

Outro ponto que pesa é a existência de gravação das falas, o que pode ser utilizado como elemento de prova em eventual processo judicial.