Na última sessão da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, um projeto de lei que visava estabelecer medidas restritivas contra agressores de mulheres foi surpreendentemente rejeitado pela maioria dos vereadores. A proposta, que tinha como objetivo proibir a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para cargos públicos no município não obteve votos suficientes para ser aprovada.

A iniciativa buscava fortalecer as políticas de proteção às mulheres e promover um ambiente público livre de violência e impunidade. No entanto, a reprovação do projeto gerou revolta entre moradores, ativistas e lideranças locais que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

“É lamentável ver um retrocesso desse tamanho em um momento em que precisamos, mais do que nunca, de medidas concretas para combater a violência de gênero”, comentou uma representante do movimento de mulheres do município.

Até o momento, os vereadores que votaram contra a proposta não se pronunciaram publicamente sobre os motivos da rejeição. Nas redes sociais, a população tem cobrado explicações e maior responsabilidade com a segurança e dignidade das mulheres do município.

Entre os votos contrários que mais chamaram a atenção estão o da vereadora Elvira Maria Ferreira Mota (Nitinha-PDT), do vereador/presidente Joaquim Aparecido dos Santos (Joaquim da Ambulância-PL) e da vereadora Inez Luzia Santos (MDB).

O projeto poderá ser reapresentado futuramente, mas sua rejeição inicial levanta um alerta sobre as prioridades do Legislativo local e o compromisso com a luta contra a violência doméstica.

Entenda

Na última sessão da Câmara Municipal, um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcel Peixoto, do PP, na Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Amparo, chamou atenção por seu teor firme contra a violência de gênero.

A proposta visava impedir que pessoas condenadas por agressão contra mulheres ocupassem cargos públicos comissionados no município. No entanto, para surpresa de muitos, o projeto foi retirado de pauta a pedido da vereadora Elvira Mota, do PDT — justamente uma parlamentar mulher.

O projeto, segundo o autor, tem como objetivo “preservar a integridade das instituições públicas e reforçar o compromisso do poder público com o combate à violência contra a mulher.”

A proposta vem em um momento em que cresce a pressão por medidas mais rigorosas contra agressores, especialmente no ambiente político e administrativo.

A retirada de pauta gerou repercussão imediata entre parlamentares e parte da população.

A vereadora que solicitou a retirada alegou a necessidade de uma análise, que, segundo ela, merece revisão antes da votação.

O gesto causou críticas nas redes sociais e entre colegas parlamentares, que consideraram a retirada um retrocesso.

O vereador autor do projeto lamentou o ocorrido, mas afirmou que continuará trabalhando para que a proposta volte à pauta o quanto antes.

Agora, resta saber se a Câmara retomará a discussão e se a proposta será aprovada com o apoio necessário para se tornar lei.

Por ser uma vereadora mulher, a decisão de retirar de pauta um projeto que visa punir e prevenir as agressões contra mulheres deixou muitas mulheres inseguras na cidade de Bom Jesus do Amparo.

De acordo com fontes que preferiram não se identificar, alegaram que o artigo quinto do projeto é o ponto polêmico, pois um suposto agressor de mulheres trabalha no Legislativo de Bom Jesus e tem medo de perder o emprego.

O artigo quinto prevê: “Nos casos em que a pessoa já esteja investida em cargo comissionado ou função gratificada, deverá ser imediatamente exonerada em caso de condenação definitiva por crime previsto na Lei nº 11.340/2006.”