Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça recebeu denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria do Suaçuí e decretou a prisão preventiva de um homem acusado de praticar maus-tratos contra um cão doméstico de pequeno porte, que morreu em decorrência das agressões.

A denúncia foi apresentada após investigação instaurada para apurar o caso, ocorrido em via pública. Segundo os autos, no dia 16 de maio a tutora do animal transitava pela Rua Deputado Nacip Raydan acompanhada de seu cachorro, chamado Mundin, quando o denunciado teria se aproximado do cão e desferido um forte chute na região abdominal do animal.

De acordo com a investigação, o cão não apresentava comportamento agressivo, não oferecia risco a terceiros e tentou se afastar antes de ser atingido. Após a agressão, o animal passou a apresentar dificuldade de locomoção, dor intensa e sangramento, sendo encaminhado para atendimento veterinário. Apesar das tentativas de estabilização e reanimação, o cachorro morreu em razão do trauma sofrido.

Além do recebimento da denúncia por maus-tratos, o MPMG requereu a prisão preventiva do denunciado. Ao analisar o pedido, o Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí considerou a gravidade concreta da conduta, o modo de execução do fato, o histórico de envolvimento do acusado em outras infrações penais e o risco de reiteração delitiva. A decisão destacou, ainda, que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Segundo a Promotoria de Justiça, a atuação busca assegurar a responsabilização penal em casos de violência contra animais, especialmente quando a conduta revela crueldade, violência gratuita e risco concreto de repetição de práticas criminosas.

A decretação da prisão preventiva possui natureza cautelar e não representa condenação definitiva do acusado. A ação penal seguirá seu curso regular, observados o contraditório e a ampla defesa.

Fonte: Acom / MPMG